domingo, 16 de agosto de 2009

E.1. O Expansionismo Europeu: TRATADO DE TORDESILHAS

Tratado assinado, em 1494, entre representantes da Coroa portuguesa e da Coroa espanhola em Tordesilhas (perto de Valladolid), e ratificado pelos respectivos reis (D. Fernando e D. Isabel de Castela e D. João II de Portugal).
O tratado pretendia, de forma geral, delimitar as áreas de influência dos reinos ibéricos na expansão ultramarina. Já anteriormente, o tratado de Alcáçovas (1479) e uma série de bulas papais tinham imposto uma demarcação dos direitos sobre os novos territórios descobertos, sendo as bulas geralmente favoráveis aos reis católicos. Os progressos na expansão - nomeadamente a passagem do cabo da Boa Esperança (1488) e a chegada de Colombo à América (1492) - vieram tornar mais prementes os interesses portugueses e espanhóis: D. João II pretendia, nomeadamente, assegurar para Portugal o domínio da rota do cabo, que lhe permitiria chegar à Índia pelo caminho que, assim o pensara, era o mais curto. Pelo tratado de Tordesilhas se definiu, pois, o domínio político, militar e comercial sobre os novos territórios e o equilíbrio das relações diplomáticas dos dois reinos.
De entre as resoluções então tomadas, a mais célebre e mais importante foi a da delimitação, através de um meridiano traçado a 370 léguas a oeste de Cabo Verde, das zonas de influência dos países ibéricos, cabendo a Portugal o hemisfério oriental e, a Espanha, o ocidental. Garantia-se aos navegadores espanhóis o direito de passagem para oeste e definia-se a repartição dos territórios que viessem a ser atingidos por Colombo, que então realizava a sua segunda viagem. Ambos os reinos se comprometiam a não recorrer ao papa com o intuito de alterar estas disposições, o que, a par da salvaguarda da rota do cabo, constituiu uma vitória para a diplomacia portuguesa.
Na prática, esta divisão do mundo foi limitada pelos interesses de outras nações europeias e pelas dificuldades científicas de traçar rigorosamente o meridiano definido. A longo prazo, no entanto, acabou por garantir a Portugal a posse do Brasil, cabendo a Espanha a maior parte do continente americano. O tratado de Tordesilhas acabou por ser anulado em finais do século XVIII.

0 comentários: